Defesa de Suzane faz novo pedido de habeas-corpus

Queixas quanto ao fornecimento de informações por empresa de telefonia deve ter solução da CVM

Telefônica se compromete a detalhar conta em minutos

Imóvel comum aos herdeiros não pode ser oferecido em garantia de hipoteca por viúvo meeiro

Recurso de revista. Salário-utilidade. Fornecimento de veículo pelo empregador. Execução do trabalho.

1ª Turma indefere habeas a agente de polícia condenado por latrocínio

Para a defesa, não foram esgotadas todas as tentativas de localizar o condenado.

Honorário de advogado pode ter privilégio em falência

Plenário confirma liminar que mantém competência da Justiça Federal para julgar estatutários

Português condenado por associação criminosa e tráfico de entorpecentes será extraditado

Reconhecido direito ao crédito-prêmio do IPI para o período entre 1983 e 1990

TJMG reduz juros em empréstimo controlado por financeira

CNJ manda TJ de Goiás julgar processo que tramita há 38 anos

Ex-empregados da C&A serão indenizados em razão de revista íntima

Contrato de Patrocínio de Site

Ministros consideram ilegal pagamento de pensão de ex-servidores da Câmara dos Deputados

Desembargadores dão voz de prisão a réu presente no julgamento (Ap. Cr. 466224-0)

STJ reduz valor de indenização devida por banco a desembargador por considerá-lo excessivo

O STJ baixou para R$ 50 mil a indenização devida ao desembargador José Liberato Costa Póvoa, do Tribunal de Justiça daquele Estado.

Cassados apontam erros da Justiça e culpam a oposição

Ouvidos pela Folha, os prefeitos cassados foram unânimes em afirmar que a Justiça errou no caso deles e que houve uma ação revanchista da oposição derrotada para retirá-los dos cargos.

Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA. Lei nº 10.165/2000. Poder de polícia do Ibama. Constitucionalidade.

Envio da declaração do Imposto de Renda começa amanhã (15)

Receita Federal espera receber mais de 43 milhões de declarações; contadores explicam as principais mudanças do IRPF 2024